Ontem, no Parlamento Europeu, foi submetida a aprovação uma proposta encabeçada pela eurodeputada estoniana Marianne Mikko, resultado de um relatório sobre concentração e pluralismo dos meios de comunicação social na União Europeia.

Infelizmente, muito por culpa do que foi sendo veiculado pelo site do Parlamento Europeu, foi vingando a ideia que o estatuto da blogosfera seria o foco de discussão na votação de ontem que acabou por ser favorável, com 307 votos a favor e 262 contra.

Depois da votação, tive oportunidade de ler a resolução que saiu desta votação e verifico que  o documento incide efectivamente sobre a concentração e o pluralismo nos meios de comunicação social na União Europeia e os Blogs são referenciados apenas por duas vezes.

Primeira referência:
AH.    Considerando que os blogues constituem um novo contributo importante para a liberdade de expressão e são cada vez mais utilizados por profissionais de comunicação social e por particulares,

Segunda referência:
25.    Incentiva um debate aberto sobre todas as matérias relacionadas com o estatuto dos blogues;

E quanto a blogs...é só. Há uma referência genérica ao longo do documento à Internet, mas normalmente associada à presença dos grupos de media e comunicação social na "cloud".

Com isto, não quero dizer que no futuro não será dado um enquadramento legal aos blogs. Apesar de tudo, acho que devemos manter o alerta em relação a esta resolução e à atenção que é dada aos blogs.

De resto, pareceu-me que o documento apresenta alguns pontos bastante pertinentes e oportunos, em que analisa o panorama actual dos media, em que vão vingando os grandes grupos de comunicação, sendo que, esse factor é bastante focado ao longo do documento e de que forma o pluralismo e a imparcialidade na comunicação social devem ser assegurados pelos estados-membros e como o serviço público deverá ser garantido pelas entidades que têm essa responsabilidade.

É também, interessante perceber que o conceito de podcast, é mais uma vez, completamente ignorado.

Links:

Aprovação do Relatório da eurodeputada Marianne Mikko

Resultado da Votação e Resolução