Parece que a SPA não jogou limpo, ao incluir no seu abaixo-assinado, António Pinho Vargas, que esclareceu no Facebook que não tinha nada a ver com aquele abaixo-assinado e agora responde de forma cega, tentando captar novas adesões à sua iniciativa.

Mas vamos analisar friamente as palavras da SPA:

"Ao longo das últimas semanas, tem sido a SPA o alvo principal e sistemático de ataques vindos do espaço digital, alguns deles de inusitada virulência e grosseria verbal, que dizem muito acerca de quem os emite."

Julgo que estamos num país democrático e de livre expressão e apesar de tudo, no espaço digital tem sido um campo de discussão saudável, em que simplesmente se chegou à conclusão que os autores devem ser compensados de forma justa. Mas não através desta proposta de lei n.º 118.

"A SPA interroga-se sobre quem está verdadeiramente por trás desta campanha violenta, sobre os interesses que os intervenientes mais activos nessa campanha representam e sobre o modo como eles entendem o fenómeno da pirataria na Internet, de que alguns são manifestamente adeptos e instigadores."

A resposta é simples. Os Consumidores e autores. Os senhores da SPA precisam de entender que o paradigma mudou e não existe nenhum líder ou entidade que esteja a realizar uma perseguição à SPA. De resto, todos nós estamos de acordo que a lei deve ser revista e os autores devem aumentar o seu retorno. Mas a alternativa poderá passar por uma redução das mais valias de entidades como a SPA ou a GDA. Se abdicaram de alguns desses montantes, talvez haja margem para aumentar a compensação para os autores. Por outro lado, os principais beneficiários desta proposta de Lei n.º 118, são as entidades que representam os artistas e não os artistas.

Verifico também uma referência à pirataria na internet. Tenho visto muitas referências a esta proposta de Lei, como defesa dos direitos de autor e cópia privada e que nada tem a ver com a pirataria. Contudo, a SPA insiste nesta questão. Não há dúvidas que a defesa dos direitos dos autores, não será relevante.

"Não se deixa a SPA intimidar por esta nem por outras campanhas, ciente da razão que lhe assiste e a que não renunciará em circunstância alguma."

Nós também não. E cá estaremos para confirmar de que lado está a razão.

"A SPA recorda aos cooperadores a importância do seu apoio a esta iniciativa cívica, que assenta na liberdade de expressão pública de um propósito que serve os interesses dos criadores e dos artistas e não o dos grandes operadores que, na sombra, acicatam ânimos pouco dados à serenidade e à razão."

Portanto, a SPA defende-se com base na liberdade de expressão. Dois pesos e duas medidas? Voltamos ao tempo da outra senhora, é isso? Vejo que eles gostam muito de apelar às teorias da conspiração e da sombra. Mas, não vi uma palavra sobre a forma clara como o abaixo assinado foi criado. Pedidos feitos através de telefone? E que pergunta farão? "Se aceita fazer parte de um abaixo-assinado contra a pirataria?" É um pouco redutor, não é?

"Este não é tempo para tibiezas nem hesitações, sobretudo quando lidamos com uma campanha bem orquestrada e com contornos de fanatismo que, em nome dos interesses dos consumidores, visa prejudicar os autores e os artistas e mesmo comprometer o seu futuro."

Campanha bem orquestrada? Mas por quem? Eu respondo por mim, pelos meus actos e não estou a agir em conformidade com nenhuma entidade. As minhas motivações são muito claras. Sim, os autores devem ser devidamente compensados, mas não à custa de um projecto de lei absolutamente irrelista e injusto.

"Entretanto, a SPA anuncia o seu firme propósito de, sem alimentar vãs polémicas estéreis, recorrer a todos os meios que a lei coloca à sua disposição para impor as regras e princípios que devem sustentar a vida em democracia, com a subsequente penalização de quem não as respeita no que têm de essencial e irrenunciável."

Sem alimentar vãs polémicas estéreis? Será mesmo? Com este tipo de comunicados? Gostava de ver, em todo este processo, onde é que houve violação das regras e da democracia, por parte dos consumidores e utilizadores que tem demonstrado o seu descontentamento na web, através de blogs e redes sociais.